Dúvidas podem ser dirimidas por telefone

Mato Grosso efetuarem seu recadastramento, a fim de atualizar o banco de dados da Instituição e evitar eventuais irregularidades.

Registro no Sisbacen tem caráter restritivo de crédito

se abstivesse de negativar o nome de uma consumidora em qualquer banco de dados de proteção ao crédito.

CPI no TJ apura se lobista enviou dinheiro ao exterior

As quatro remessas somam um total de US$ 140 mil. Os dados, originalmente, foram obtidos pelos

2ª Câmara condena Listel a pagar R$ 4 mil em indenização a cliente

Telefônicas a pagar R$ 4 mil em indenização por impressão errada dos dados de um dentista na lista telefônica.

Ações penais em andamento não podem ser consideradas maus antecedentes na fixação da pena-base

presença de duas majorantes (emprego da arma de fogo e concurso de agentes), sem dados concretos para elevá-la.

CDL responde por inclusão de nome no serviço de proteção ao crédito sem aviso prévio

de quem negativa o devedor, ainda que as informações tenham partido de outro banco de dados.

OAB/Niterói: "Exame de Ordem seleciona quem quer advogar".

O número de inscritos no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, de acordo com dados do Conselho

Mapa do Judiciário: Jobim explica o que espera de cada TRT

presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho detalhes sobre os dados que necessita para a confecção do ?Mapa do Judiciário

Prefeitos evitam reajustar passagem de ônibus em ano eleitoral, revela IBGE

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que as tarifas de ônibus

Decreto nº 4.553, de 27 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da

O sistema de escore de crédito no Brasil limites legais e incidência de indenização por danos morais

O sistema de escore de crédito não é um cadastro ou banco de dados de consumidores. Trata-se de uma

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

As Escolas do Pensamento Ecológico

contemporâneo. A metodologia empregada na condução do presente é o método hipotético-dedutivo, utilizando-se de revisão bibliográfica e dados teóricos.

A Mulher na Sociedade

jurisprudência, será de grande importância para esta pesquisa em face de apresentarem dados que poderão gerar interpretação e reflexão.

Justiça de Transição: uma delimitação conceitual à luz do direito à memória e à verdade

bases legais positivas e proporcionando-lhes um efetivo grau de garantia e de proteção e na imposição

Professor versus orientador de aprendizagem. Educação a distância.

A educação de jovens e adultos está prevista no art. 37 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Como as empresas e profissionais autônomos devem elaborar o termo de consentimento exigido pela LGPD?

Por Juliana Gonçales, sócia do Silveira Advogados e especialista em direito tributário.

Como vai funcionar o Sistema Eletrônico de Registros Públicos

SERP, que vai dispensar o reconhecimento de firma, moderniza e simplifica os registros públicos de atos e negócios jurídicos.

Nova forma de comprovação de vida dos aposentados e pensionistas

Por Maria Cibele Valença.

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais